AOS NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS:

Em consonância com as informações mais recentes sobre a COVID-19, às recomendações dos governos municipal e estadual e, claro, visando o bem-estar de todos, o Bergamaschi Advogados Associados adotou temporariamente o regime de trabalho Home Office para seus...

Bergamaschi garante os direitos

Ação do escritório garante pagamento de pensão vitalícia à filha de policial civil morto em serviço O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assegurou pagamento de pensão vitalícia, de caráter indenizatório, a uma filha de policial civil morto em serviço em 1998. A...

Bergamaschi altera entendimento consolidado pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado – TCE/RS vinha decidindo pelo sobrestamento das aposentadorias especiais requeridas com base na Lei Complementar nº 51/85, em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5039/RO que tramita no Supremo Tribunal Federal e que...

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